Processo 49235/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2005 16:23
Autuado em 01/02/2005 16:23
Oficio de encaminhamento 001/05
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 121/2007 da Segunda Câmara, de 02/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2007 Acórdão   121/ 2007 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/02/2007 Acórdão   121/ 2007 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/12/2006 Acórdão   2492/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CRUZEIRO DO SUL
Interessado TERESA GARCIA MARION

Juntadas
DataDescrição
31/01/2007 11:11 do Protocolo nº 39336/07, referente a juntada de novos documentos.
10/01/2007 14:28 do Protocolo nº 630541/06, referente a pedido de cópias.
14/10/2005 14:53 do Protocolo nº 397126/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  13/09/2005 Ofício de Contraditório   946/ 2005  05/10/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2007 88 Acórdão nº 121/2007
19/01/2007 82 Acórdão nº 2492/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2011 16:52 DP  
16/03/2010 17:18 SITIO  
19/04/2007 13:43 DP  
23/03/2007 14:16 DEX  
22/02/2007 16:06 S2C  
31/01/2007 13:02 GCFAMG  
10/01/2007 14:29 S2C  
24/11/2006 14:47 GCFAMG  
24/11/2006 09:59 DP  
25/11/2005 14:35 SMPjTC Parecer nº 20562/2006 - aprovação com ressalva
06/09/2005 15:00 DAT Instrução nº 5698/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao MP.
05/09/2005 17:45 DG  
01/02/2005 16:22 DAT Instrução nº 4268/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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